Justiça cassa o mandato do prefeito Paulo Souza

Diário de Santa Maria

Prefeito pode perder cargo porque teria comprado voto

Eram quase 17h de ontem quando o juiz eleitoral de Lavras do Sul, Felipe Valente Selistre, determinou a cassação do prefeito reeleito, Paulo Alcides Vidal de Souza (PP), e do seu vice, Paulo César Moreira dos Santos (PP). Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) e por uma coligação adversária – Lavras para Todos (PDT/PRB/PT/PSB/PSDB) – por compra de votos. De cinco ações, Selistre julgou que houve compra de voto em apenas um dos casos. Segundo o juiz, o prefeito teria prometido doar ao eleitor uma máquina de cortar grama.

O juiz entendeu que o Ministério Público juntou provas suficientes para que ele determinasse a cassação dos eleitos. Entre os indícios, havia uma gravação em vídeo do prefeito, depois das eleições, dizendo para o eleitor que a máquina de cortar grama dele estaria garantida. De acordo com o MP, a profissão desse eleitor é cortador de gramas.

– Basta a compra de um voto para que seja cassado o registro ou diploma. Foi com base nas provas juntadas pelo Ministério Público que a decisão foi tomada – diz o juiz.

Até o final da tarde de ontem, Paulo Alcides Vidal de Souza e Paulo César Moreira dos Santos ainda não tinham sido notificados da decisão. Eles disseram que só irão se manifestar depois de conhecer a decisão. O prefeito e o vice podem recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se eles recorrerem e conseguirem um efeito suspensivo da decisão, continuam no cargo até o recurso ser julgado.

Lavras do Sul tem 6.219 eleitores. Paulo Alcides Vidal de Souza (PP) havia sido reeleito com 2.507 votos, vencendo Aristides Costa (PDT), que fez 1.914 votos, e Sávio Prestes (DEM), com 1.015 votos.

Outros casos – Esse é o primeiro caso em que o juiz determina a cassação de prefeitos eleitos em 2008 na região. O prefeito reeleito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner (PP), o vice dele, Ivan Cherubini (PP) e mais seis pessoas da cidade aguardam o andamento do processo de uma denúncia contra eles por compra de votos. O juiz eleitoral de Faxinal do Soturno, Emerson Jardim Kaminski, volta de férias quinta-feira e deve marcar as audiências para ouvir os denunciados e as testemunhas.

O MP de São Pedro do Sul entrou com um pedido de cassação contra o prefeito eleito, Marcos Senger (PT), a vice-prefeita eleita, Elaine Pereira (PMDB), e o vereador reeleito Moacir Ramos Oliveira (PSDB), mas eles foram absolvidos pela Justiça em dezembro.